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Morro de São Paulo intensifica combate à poluição sonora: Apreensão de caixas de som e multas mais rigorosas

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Em Morro de São Paulo, a Prefeitura está intensificando as ações de combate à poluição sonora, visando garantir a segurança e o conforto da comunidade e de seus visitantes. A desobediência à Legislação Ambiental tem levado a medidas mais rigorosas, incluindo a apreensão de caixas de som e a aplicação de multas.

Ação Fiscal no Morro de São Paulo

No último final de semana, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM) realizaram blitzes para cumprir as ordens e garantir a tranquilidade nos locais afetados. A operação contou com a participação ativa dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, que, em conjunto com a GCM e PM, estão trabalhando para coibir a poluição sonora.

Multa Proporcional ao Volume

A Prefeitura enfatizou que a multa aplicada será proporcional ao volume do som emitido. Dessa forma, infratores que excederem os limites estabelecidos enfrentarão penalidades mais severas. A medida visa desencorajar práticas que perturbem a paz pública e causem desconforto à comunidade.

Aviso Prévio e Lei Específica

No dia 11 de janeiro, a prefeitura anunciou medidas enérgicas visando apreender caixas de som utilizadas em desobediência à Legislação Ambiental. Apesar de já proibido, a poluição sonora provocada por alguns indivíduos tem ultrapassado os limites em determinadas áreas, o que motivou a adoção de medidas mais rigorosas. Essa ação baseia-se na Lei Municipal 317/2010 e na portaria vigente, destacando a necessidade de coibir práticas prejudiciais ao meio ambiente e à qualidade de vida da comunidade.

Divulgação da Ação

Na última terça-feira (16), a prefeitura divulgou imagens detalhadas da operação, enfatizando os resultados alcançados até o momento. A iniciativa reflete a determinação das autoridades em enfrentar a problemática da poluição sonora, reforçando, assim, a importância de todos respeitarem as normas estabelecidas para promover um convívio harmonioso no arquipélago.

Garrafas Longneck

A fiscalização incluiu também o recolhimento de garrafas estilo longneck, em conformidade com a Lei Municipal nº 553/18. Essa abordagem ampliada visa garantir não apenas a tranquilidade sonora, mas também a preservação da limpeza e segurança pública, proporcionando uma experiência turística mais agradável.

Ação Contínua e Participação da Comunidade

A prefeitura destaca que a operação de fiscalização será contínua, envolvendo fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, GCM e PM. A participação ativa da comunidade, incluindo moradores e visitantes, é fundamental. Denúncias de casos de poluição sonora podem ser feitas através do número 153 da Guarda Civil Municipal.

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Considerações Finais

Cairu reitera seu compromisso em preservar o arquipélago de Tinharé como um destino turístico paradisíaco. As ações recentes, respaldadas pelas Leis Municipais nº 317/10 e nº 553/18, visam manter um equilíbrio entre a vida local e a experiência dos visitantes. A participação ativa de todos contribui para a construção de uma comunidade e um destino turístico mais sustentáveis e agradáveis.

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